ACADEMIA KIMURA ZN
quarta-feira, 30 de abril de 2014
terça-feira, 29 de abril de 2014
MOSSORÓ
Sandra Rosado acusa “Silveira” de uso abusivo da máquina
A deputada federal Sandra Rosado (PSB) acusou o prefeito interino de Mossoró, Silveira Júnior (PSD), que disputa a permanência na cadeira na eleição suplementar no próximo domingo (4), de usar a máquina pública na campanha e pressionar servidores.“[O uso da máquina é] Visível e abusivo. Os fatos que aconteceram em 2012 estão se repetindo. Servidores estão sendo pressionados, bem como seus familiares. Há uma frase célebre em Mossoró: a rua ou rua. Ou vai trabalhar na campanha [na rua] ou vai para rua [demitido].
Segundo Sandra Rosado, mãe da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), que também tenta a disputa, há denúncias dando conta de distribuição de cestas básicas e cadeiras de rodas. “A gente espera que a Justiça haja com rigor. E que não demore. Estamos vendo gestos não recomendados a um gestor público sendo praticados.”
Registro
A parlamentar também afirmou dispor de sondagens eleitorais dando conta de que 35% da população mossoroense aguarda o desfecho sobre as candidaturas de Cláudia Regina (DEM), prefeita cassada, e Larissa Rosado. A primeira foi impedida pelo TRE de fazer campanha; a segunda, tem decisão apenas em primeira instância, prolatada pelo juiz Herval Sampaio, que falou ao portalnoar.com
“Desde a semana retrasada que [o registro de candidatura de Larissa] está indeferido. O processo será julgado daqui para quarta-feira pelo TRE. Ela está desautorizada, mas a lei permite que faça campanha. Tenho que cumprir a lei. Se ela diz que está em campanha normal ela que assuma os riscos”, declarou Herval.
O magistrado registrou ainda os riscos a que Larissa está exposta. “Se ela continuar a candidatura e não conseguir reverter, ou seja, não conseguir registro de candidatura, ela vai ganhar e não vai levar.”
Procurado em seu telefone pessoal, Silveira Junior não foi localizado para comentar as declarações. A reportagem tenta até agora contato com seus assessores.
segunda-feira, 28 de abril de 2014
POR 5 X 0 CLÁUDIA REGINA E LARISSA ROSADO PERDERÃO NO TRE
TRE mantém Cláudia Regina e Larissa Rosado fora da campanha em Mossoró
Na sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os juízes analisaram os recursos da defesa da prefeita cassada Cláudia Regina (DEM) e da deputada Larissa Rosado (PSB), que tiveram suas candidaturas indeferidas pela Zona Eleitoral de Mossoró.E os juízes, por 5×0 mantiveram a decisão do juiz Herval Sampaio, e a campanha não terá a participação da prefeita cassada Cláudia Regina (DEM). Também por 5×0, Larissa Rosado (PSB) não conseguiu reverter na Corte Eleitoral o indeferimento do seu registro.
Os advogados da prefeita afastada Cláudia Regina (DEM) e de Larissa Rosado (PSB), entraram com recurso junto ao TSE, em Brasília, para que as duas se mantenham na eleição suplementar de Mossoró.
ELEIÇÃO DE MOSSORÓ
Advogado de Claudia Regina afirma que substituição da candidata está descartado
O advogado Olavo Hamilton afirmou que é descartada a
possibilidade de Claudia Regina ser substituída como candidata ao pleito
suplementar de Mossoró. Ele afirmou que se o Tribunal Regional
Eleitoral negar o pedido de registro, a defesa recorrerá ao Tribunal
Superior Eleitoral.
“Não há qualquer possibilidade de substituição da nossa candidata Claudia Regina. Se o TRE negar vamos ao TSE buscar a liminar”, destacou Olavo Hamilton.
“Não há qualquer possibilidade de substituição da nossa candidata Claudia Regina. Se o TRE negar vamos ao TSE buscar a liminar”, destacou Olavo Hamilton.
TRE
Processo de Claudia Regina entra hoje para julgamento no TRE, Larissa e Silveira poderão ficar para amanhã
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte poderá
julgar hoje o recurso de Claudia Regina, em que ela tenta reverter a
decisão do juiz Herval Sampaio, que a negou o registro para disputar o
pleito de Mossoró.
Nesse período de eleição suplementar, os relatores dos processos não necessariamente precisam pedir para entrar em pauta. Com isso, a expectativa é que hoje o juiz Nilson Cavalcanti apresente o processo de Claudia.
Já os recursos sobre registros de Larissa Rosado, que teve o pedido de registro negado pelo juiz, e de Francisco José Júnior, cujo pedido foi aceito, mas é alvo de recurso, deverão entrar na pauta apenas amanhã.
No caso de Larissa o relator é Carlo Virgílio e Verlano Medeiros relatará o processo de Francisco José Júnior.
Nesse período de eleição suplementar, os relatores dos processos não necessariamente precisam pedir para entrar em pauta. Com isso, a expectativa é que hoje o juiz Nilson Cavalcanti apresente o processo de Claudia.
Já os recursos sobre registros de Larissa Rosado, que teve o pedido de registro negado pelo juiz, e de Francisco José Júnior, cujo pedido foi aceito, mas é alvo de recurso, deverão entrar na pauta apenas amanhã.
No caso de Larissa o relator é Carlo Virgílio e Verlano Medeiros relatará o processo de Francisco José Júnior.
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Organização Priscila Moura
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sábado, 26 de abril de 2014
CATÓLICOS ESTARÃO EM FESTA NESTE DOMINGO
Papas João Paulo II e João XXIII se tornam santos neste domingo
Canonização será celebrada pelo Papa Francisco na Praça São Pedro.
Papa Emérito Bento XVI estará presente.

Os dois futuros santos estão tão próximos no tempo que suas causas se entrelaçam, até o ponto de o segundo deles, João Paulo II, ter sido o encarregado de decretar as "virtudes heroicas" e a beatificação de João XXIII. Juntos, eles simbolizam a abertura para o mundo e a confiança de ser católico: faces complementares nas quais o Papa Francisco se reconhece.
Ambos os pontífices, cuja bondade e carisma fizeram com que após sua morte fossem solicitadas suas beatificações por aclamação, atravessaram nos últimos anos um complexo processo de canonização, requisito “sine qua non” para se tornar um santo católico.
João Paulo II será canonizado apenas nove anos após sua morte, em 2005. O segundo milagre atribuído ao polonês Karol Wojtyla, que nasceu em 1920 e liderou a Igreja Católica entre 1978 e sua morte, foi reconhecido pelo Vaticano em julho do ano passado. Já João XXIII, que foi papa entre 1958 e 1963, será canonizado com apenas um milagre comprovado.
O Papa Francisco chegará à praça com uma procissão ao ritmo da ladainha dos santos. E, diante dos gigantes retratos dos dois papas exibidos na fachada da Basílica do Vaticano, pronunciará as palavras que ficarão gravadas para sempre no "registro celestial", daqueles a que todos os católicos são convidados a orar pedindo ajuda para sua vida terrena.
Francisco concelebrará uma missa solene com cinco prelados, entre eles o bispo de Bergamo (cidade natal de João XXIII), Francesco Beschi, e o ex-secretário particular do papa João Paulo II e arcebispo de Cracóvia, Stanislaw Dziwisz.
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sexta-feira, 25 de abril de 2014
NEY LOPES DIZ:
“Os políticos tem medo de Rosalba”
Em entrevista a Rádio Cidade (94 FM) agora a pouco o ex-deputado Ney Lopes de Souza declarou que ainda está sem entender a reação dos partidos que antes faziam parte da base de sustentação do governo Rosalba Ciarlini e hoje viraram as costas puramente por “jogo político”.“Eu acredito que eles tem medo de Rosalba, por que ela pode até não ganhar se decidir disputar a reeleição, mas ele vai carregar de 20 a 30% dos votos que poderiam chegar para eles. Rosalba pegou o Governo com muitos problemas. Quer dizer então que quem assumir o Governo vai transformar o Estado numa Suiça brasileira? Isso é uma politicagem grande”, enalteceu Ney Lopes.
CLÁUDIA REGINA PERMANECE COM REGISTRO DE CANDIDATURA INDEFERIDO
Cláudia Regina apresenta hoje substituto na eleição de Mossoró

O objetivo será apresentar o seu substituto na disputa pela prefeitura de Mossoró. Cláudia até tentou passar a missão para seu companheiro de chapa, o advogado Canindé Maia, mas ele prefere permanecer vice. Rosalba não vai interferir na decisão.
MINISTRA LAURITA VAZ DO TSE MANTÉM LARISSA ROSADO INELEGÍVEL
Sandra poderá substituir Larissa Rosado
Enquanto Cláudia Regina (DEM) procura substituto, a deputada federal Sandra Rosado (PSB) pode ocupar a vaga da filha Larissa Rosado (PSB), que foi mantida inelegível pela ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Ainda há um recurso pendente no TER, mas só deve ser julgado na próxima terça-feira (29). E diante da possibilidade da inelegibilidade, Sandra Rosado entraria no páreo.
quinta-feira, 24 de abril de 2014
GOVERNADORA ROSALBA VISITOU ONTEM AS OBRAS
Governadora visita obras de abastecimento e esgotamento na Grande Natal

Em Ponta Negra, está em execução a obra da 2ª etapa do sistema de esgotamento sanitário. A obra, com recursos do PAC, contrapartida do Governo do Estado e recursos próprios da Caern, está orçada em R$ 9,5 milhões e deve ser concluída em junho do ano que vem. A obra em Nova Parnamirim vai melhorar o abastecimento do bairro. O investimento total é de R$ 8,2 milhões.
“Apenas na região entre Ponta Negra e Jiqui 15 mil residências serão beneficiadas com as ligações para esgotamento sanitário. Em alguns trechos, elas já estão sendo feitas e até o final do ano todas as unidades serão atendidas. Isso vai trazer mais saúde, mais qualidade de vida e, com certeza, vai desenvolver ainda mais o Rio Grande do Norte”, disse a governadora.
SENADOR JOSÉ AGRIPINO E O CANDIDATO A PRESIDENTE AÉCIO
Agripino e Aécio visitam senadora democrata e falam sobre alianças estaduais

No encontro, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (23) e contou com a presença do prefeito de Aracaju, João Alves (DEM), o presidente democrata também ressaltou o trabalho da legenda para ampliar sua bancada no Congresso Nacional. Para Agripino, que acumula a função de líder do DEM no Senado, o partido terá como prioridade no pleito de 2014 o aumento da bancada nas assembleias legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado. “O Democratas está vendo, estado por estado, aquilo que mais lhe interessa como partido, onde a aliança é mais favorável. Nosso objetivo é, principalmente, aumentar o número de nossos deputados estaduais, federais e senadores”, concluiu.
quarta-feira, 23 de abril de 2014
PRÉ- CANDIDATO A PRESIDENTE DO BRASIL
Rogério Marinho assina carta de apoio a candidatura de Aécio Neves
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, recebeu ontem, em Brasília, apoio unânime dos 27 diretórios estaduais do partido à sua pré-candidatura à Presidência da República. Na reunião da executiva do partido, Rogério Marinho esteve representando a legenda pelo Rio Grande do Norte.Todos os diretórios regionais assinaram e entregaram ao senador uma carta indicando-o como candidato da legenda nas eleições de outubro. O nome de Aécio Neves será levado à convenção nacional marcada para 14 de junho, em São Paulo.
“O PSDB fez uma avaliação do cenário nacional e tem consciência de sua responsabilidade em propor alternativas de mudanças a esse imobilismo e retrocesso que o país se encontra atualmente”, disse Rogério Marinho.
O documento, intitulado “Um novo tempo para o Brasil. Um novo Brasil para os brasileiros”, foi lido pelo deputado federal Bruno Araújo (PE) durante a reunião realizada na sede da sigla, em Brasília.
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Luzia em Fernando Pedroza
Organização Priscila Moura
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terça-feira, 22 de abril de 2014
PEDIDO NEGADO
Juiz Herval Sampaio: “Larissa Rosado está indo para uma aventura jurídica arriscadíssima”
Sobre a candidata Larissa Rosado, que teve o pedido de registro
negado para a disputa da eleição suplementar de MOssoró, mas não foi
impedida de fazer campanha eleitoral, o magistrado Herval Sampaio
considerou que a prefeitável do PSB está indo para uma situação
arriscada, já que a situação dela será decidida pelo Tribunal Regional
Eleitoral, a quem a defesa da peesebista recorreu, ou ao Tribunal
Superior Eleitoral.
“Larissa Roado está indo para uma aventura jurística arriscadíssima. Ela está inelegível e a ministra do TSE (Laurita Vaz) já adiantou esse entendimento”, destacou o magistrado.
“Larissa Roado está indo para uma aventura jurística arriscadíssima. Ela está inelegível e a ministra do TSE (Laurita Vaz) já adiantou esse entendimento”, destacou o magistrado.
JUIZ DA ZONA ELEITORAL DE MOSSORÓ
Claudia Regina está impedida pela justiça de fazer postagens sobre eleições nas redes sociais
A candidata Cláudia Regina (DEM), que teve o seu pedido de
registro negado pela Justiça Eleitoral, está proibida de fazer qualquer
tipo de campanha eleitoral. A determinação foi do juiz Herval Sampaio.
Agora, ele também proferiu determinação para que a política se abstenha
de fazer qualquer postagem sobre eleição no seu perfil pessoal no
Twitter.
“Não é porque ela (Cláudia Regina) está só inelegível. Inelegibilidade é um fator, mas ela deu causa a eleição”, comentou o juiz Herval Sampaio. Ele lembrou que na resolução do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte já há definição de que Cláudia Regina não poderia disputar o pleito por ter dado causa a nulidade.
O advogado Wellington Filho, que integra a equipe que defende Cláudia Regina, confirmou que já recorreu da decisão do magistado da zona Eleitoral ao Tribunal Regional Eleitoral. A expectativa é que o processe entre na pauta do pleno na próxima quinta-feira.
“Não é porque ela (Cláudia Regina) está só inelegível. Inelegibilidade é um fator, mas ela deu causa a eleição”, comentou o juiz Herval Sampaio. Ele lembrou que na resolução do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte já há definição de que Cláudia Regina não poderia disputar o pleito por ter dado causa a nulidade.
O advogado Wellington Filho, que integra a equipe que defende Cláudia Regina, confirmou que já recorreu da decisão do magistado da zona Eleitoral ao Tribunal Regional Eleitoral. A expectativa é que o processe entre na pauta do pleno na próxima quinta-feira.
MOSSORÓ
Pesquisa em Mossoró avaliará aprovação do Governo Rosalba Ciarlini
A pesquisa que será realizada, a partir de hoje em Mossoró,
trará números não apenas sobre a eleição suplementar, mas também
mostrará a aprovação do Governo Rosalba Ciarlini no principal colégio
eleitoral da chefe do Executivo. O questionário a ser aplicado pelo
entrevistadores da Certus trazem duas pesquisas sobre a gestão estadual:
se aprova ou desaprova o Governo e qual a avaliação da governadora
Rosalba.
O pedido de registro tem o protocolo 242/2012. Serão aplicadas 450 entrevistas até a próxima quinta-feira. O trabalho foi encomendado pelo jornal Gazeta do Oeste e será realizado pela Certus.
O pedido de registro tem o protocolo 242/2012. Serão aplicadas 450 entrevistas até a próxima quinta-feira. O trabalho foi encomendado pelo jornal Gazeta do Oeste e será realizado pela Certus.
segunda-feira, 21 de abril de 2014
FIFA: FUTEBOL BRASILEIRO
Fifa planeja jogo treino do Flamengo na Arena das Dunas
O jornal O Globo destaca a informação de que a Fifa organiza um
jogo treino para o Arena das Dunas. Os estádios de Manaus e Cuiabá
também estão nesse mesmo planejamento de jogos treinos.
Segundo O Globo, a disputa em Natal envolveria a quinta rodada do Campeonato Brasileiro, prevista para o dia 18 de maio. O confronto em Natal seria Flamengo contra São Paulo. O time rubro-negro negocia com as administrações dos estádios os jogos, já que seria com o mando de campo do Flamengo.
Segundo O Globo, a disputa em Natal envolveria a quinta rodada do Campeonato Brasileiro, prevista para o dia 18 de maio. O confronto em Natal seria Flamengo contra São Paulo. O time rubro-negro negocia com as administrações dos estádios os jogos, já que seria com o mando de campo do Flamengo.
TSE
Eleições 2014 terão 2,3 milhões de jovens votando, informa TSE
Segundo dados consolidados em fevereiro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as Eleições de 2014 baterão recorde em número de jovens aptos a votar em outubro, para presidente, governadores, senadores e deputados.O TSE informa que houve um salto de 1,8 milhão em 2010 para 2,3 milhões este ano entre eleitores de 16 e 17 anos. Aumento discreto também foi observado na faixa etária de 18 a 24 anos.
Com uma possibilidade no aumento dos votos em branco e nulo, a Justiça Eleitoral lançou uma campanha para conscientizar o público jovem sobre a participação democrática pela via eleitoral.
domingo, 20 de abril de 2014
ANIVERSARIANTE DO DIA 19 DE ABRIL
ESCOLINHA REBOLADO COMEMOROU ONTEM O ANIVERSARIO DO GRANDE DESPORTISTA MANOEL DE
FRANÇA.
Escolinha Rebolado de Fernando Pedroza comemorou o aniversario de um grande
desportista de Angicos e de nossa cidade Manoel de França, com um jogo treino
entre os atletas da escolinha rebolado, depois do jogo treino os atletas e o
professor José Danúbio e seu auxiliar Neto Alves e demais convidados foram para
igreja evangélica do pastor Chico Januário a onde fizeram uma simples
solenidade mais de coração na oportunidade muitos amigos homenagearam o
aniversariante em seguida teve um lanche
organizado por Danúbio e escolinha rebolado.
Este evento teve um objetivo de reconhecimento do que Manoel
de França fez pelo o esporte de Fernando Pedroza e pela grande pessoa que ele é
não no tamanho mais no coração e a vontade de ajudar o esporte.
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sábado, 19 de abril de 2014
MORRE O NARRADOR ESPORTIVO DA TV BAND
Narrador Luciano do Valle morre após passar mal em Uberlândia
Narrador esportivo estava na cidade para cobrir jogo do Brasileirão.
Informação foi confirmada pela Band, emissora para quem trabalhava.

Luciano do Valle foi levado para o hospital e não
resistiu (Foto: Fabio Nunes/Divulgação/Band)
O narrador esportivo Luciano do Valle, de 70 anos, morreu na tarde deste sábado (19) em Uberlândia,
depois de passar mal e ser internado em um hospital particular da
cidade. Ele saiu de São Paulo (SP) e foi socorrido ainda no aeroporto do
município mineiro, pelo Corpo de Bombeiros. A morte do narrador foi
confirmada pela Band, emissora para a qual ele prestava serviços.resistiu (Foto: Fabio Nunes/Divulgação/Band)
O narrador chegava a Uberlândia para cobrir o jogo entre Atlético-MG e Corinthians, que acontece no domingo (20) no Estádio Parque do Sabiá, pela 1ª rodada do Campeonato Brasileiro (Brasileirão).
Segundo assessoria da Infraero, o apresentador estava no voo da TAM (3244), de Congonhas-Uberlândia. Ele passou mal ainda no avião, que pousou às 14h30 na cidade. A Infraero disponibilizou um desfibrilador e bombeiros do aeroporto, que o conduziu até o hospital. Um médico que estava no voo auxiliou nos primeiros socorros.
De acordo com assessoria de imprensa do Hospital Santa Genoveva, o narrador deu entrada às 15h10 com parada respiratória e foi direto para Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O óbito foi confirmado às 16h15 .
quinta-feira, 17 de abril de 2014
ANIVERSARIANTE DO DIA 17 DE ABRIL
O BLOG PARABENIZA UMA PESSOA MUITO IMPORTANTE PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSARIO
É com muito prazer que parabenizo meu querido pai que está completando mais uma primavera e que em plena Semana Santa nosso Salvador Jesus que derramou seu sangue na cruz para nos salvar que proteja e abençoe este homem honesto, trabalhador e a cima de tudo muito religioso e tem muita fé em Deus.
Parabéns meu querido Pai Chico de Crezo como é mais conhecido, é o que deseja sua esposa Terezinha Teodoro seus filhos Cristyanne Alves,Neto Alves e Anchieta Alves, seus netos Augusto e Ronide e sua noras Sabrina e Elisonia E toda sua família.
É com muito prazer que parabenizo meu querido pai que está completando mais uma primavera e que em plena Semana Santa nosso Salvador Jesus que derramou seu sangue na cruz para nos salvar que proteja e abençoe este homem honesto, trabalhador e a cima de tudo muito religioso e tem muita fé em Deus.
Parabéns meu querido Pai Chico de Crezo como é mais conhecido, é o que deseja sua esposa Terezinha Teodoro seus filhos Cristyanne Alves,Neto Alves e Anchieta Alves, seus netos Augusto e Ronide e sua noras Sabrina e Elisonia E toda sua família.
quarta-feira, 16 de abril de 2014
TRE-RN
TRE-RN fará plantão durante o feriado
Em razão das novas eleições a serem realizadas nos municípios de
Mossoró e Francisco Dantas, no próximo dia 4 de maio, o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, por determinação do
seu presidente, desembargador Amílcar Maia manterá plantão em sua sede
do Centro da Capital, a partir desta quarta-feira, dia 16, até a
segunda-feira, dia 21, incluindo o fim de semana, no horário das 14h às
19h.
O objetivo do plantão é atender a medidas urgentes demandadas por essas duas eleições suplementares. Estarão de plantão a Assessoria da Presidência, a Secretaria Judiciária, a Informática e o setor de Protocolo.
O objetivo do plantão é atender a medidas urgentes demandadas por essas duas eleições suplementares. Estarão de plantão a Assessoria da Presidência, a Secretaria Judiciária, a Informática e o setor de Protocolo.
SENADO
Senado aprova fim de doações de empresas a partidos políticos e candidatos
Destaque da Agência Brasil:
Doações de empresas em dinheiro ou por meio de publicidade a candidatos e partidos políticos podem ficar proibidas. O substitutivo ao projeto de lei (PLS 60/2012) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em turno suplementar. Se não houver recurso para votação pelo plenário do Senado, a matéria segue para a Câmara dos Deputados.
O substitutivo de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR) altera a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Inicialmente a ideia da senadora Vanessa Grazziotin era estender aos doadores de campanha, sejam pessoas físicas ou jurídicas, as limitações já impostas aos candidatos pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). O PLS 60/2012 tratou, assim, de transpor os mesmos critérios de elegibilidade definidos na Lei da Ficha Limpa para classificação de cidadãos e empresas legalmente aptos a investir em campanhas eleitorais.
Sob o argumento de que pessoas jurídicas não têm direito a voto e que, portanto, as eleições são processos com participação direta exclusiva dos eleitores, Requião decidiu pela proibição de toda e qualquer contribuição financeira de empresas a partidos e candidatos.
Quanto às restrições a doações de pessoas físicas, Requião considerou desnecessária a exclusão de doadores ‘ficha suja’ como proposto pelo PLS 60/2012. Atualmente, as doações de cidadãos para campanhas são limitadas a 10% do valor dos rendimentos brutos obtidos no ano anterior. “Considero essa regra aceitável no caso das pessoas físicas, cujas diferenças de rendimento não são, normalmente, tão grandes quanto as diferenças no faturamento das empresas”, justificou Requião.
Doações de empresas em dinheiro ou por meio de publicidade a candidatos e partidos políticos podem ficar proibidas. O substitutivo ao projeto de lei (PLS 60/2012) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em turno suplementar. Se não houver recurso para votação pelo plenário do Senado, a matéria segue para a Câmara dos Deputados.
O substitutivo de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR) altera a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Inicialmente a ideia da senadora Vanessa Grazziotin era estender aos doadores de campanha, sejam pessoas físicas ou jurídicas, as limitações já impostas aos candidatos pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). O PLS 60/2012 tratou, assim, de transpor os mesmos critérios de elegibilidade definidos na Lei da Ficha Limpa para classificação de cidadãos e empresas legalmente aptos a investir em campanhas eleitorais.
Sob o argumento de que pessoas jurídicas não têm direito a voto e que, portanto, as eleições são processos com participação direta exclusiva dos eleitores, Requião decidiu pela proibição de toda e qualquer contribuição financeira de empresas a partidos e candidatos.
Quanto às restrições a doações de pessoas físicas, Requião considerou desnecessária a exclusão de doadores ‘ficha suja’ como proposto pelo PLS 60/2012. Atualmente, as doações de cidadãos para campanhas são limitadas a 10% do valor dos rendimentos brutos obtidos no ano anterior. “Considero essa regra aceitável no caso das pessoas físicas, cujas diferenças de rendimento não são, normalmente, tão grandes quanto as diferenças no faturamento das empresas”, justificou Requião.
terça-feira, 15 de abril de 2014
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Sessão extraordinária.
Logo mais às 19h, vai ser realizada, uma sessão extraordinária, convocada pelo poder executivo pedrozense, para votação do projeto de lei, que trata das contrações para fragilizada área da saúde. No entanto, mais uma vez os vereadores pedrozenses, demonstram vocação social para servir aos seus munícipes, convocados de forma extraordinária vão cumprir seu papel de legislador, deixando de lado as picuinhas políticas. A sessão será transmitida ao vivo pela rádio câmara web, no site www.cmaradefernandopedroza.rn.gov.br.
FONTE: BLOG ANTENA LIGADA
TEM SENTENCIA EM MOSSORÓ DE REGISTRO DE CANDIDATURA
Cinco pedidos de impugnação de registro de candidatura em Mossoró
A eleição suplementar de Mossoró está com cinco processos de
impugnação de candidatura. O juiz Herval Sampaio Júnior, da 33ª Zona
Eleitoral, confirmou que quatro dessas impugnações serão sentenciadas
até amanhã. Os cinco processos são referentes a três candidatos. A
deputada estadual Larissa Rosado (PSB) está tendo o seu registro
questionado pelo Ministério Público Eleitoral e pelo prefeito em
exercício Francisco José Júnior. Situação semelhante enfrenta a
ex-prefeita Cláudia Regina (DEM), que também enfrenta dois processos de
impugnação de registro.
O quinto processo já impetrado na Justiça Eleitoral é de Cláudia Regina contra o registro do prefeito em exercício Francisco José Júnior. O juiz Herval Sampaio confirmou que até amanhã estará sentenciando os processos referentes aos registros de Cláudia Regina e Larissa Rosado. O magistrado explicou que já se antecipou ao caso das duas candidatas porque, desde a semana passada, que elas foram notificadas para se pronunciarem sobre os registros. Tanto Larissa quanto Cláudia foram condenadas pelo Tribunal Regional Eleitoral com inelegibilidade por oito anos.
“Mas o caso do prefeito Francisco José Júnior envolve uma tese então estaremos seguindo todos os prazos processuais e só deveremos julgar na semana seguinte”, disse o magistrado. Ele explicou ainda que o processo contra o prefeito em exercício está com o prazo de manifestação do político. Em seguida será remetido para parecer do Ministério Público Eleitoral. Nessa ação de impugnação o advogado Olavo Hamilton, que representa Cláudia Regina, argumentou que para ser candidato ao Executivo Francisco José Júnior teria que se desincompatibilizar do cargo até 48 horas após a homologação do seu nome na convenção.
O quinto processo já impetrado na Justiça Eleitoral é de Cláudia Regina contra o registro do prefeito em exercício Francisco José Júnior. O juiz Herval Sampaio confirmou que até amanhã estará sentenciando os processos referentes aos registros de Cláudia Regina e Larissa Rosado. O magistrado explicou que já se antecipou ao caso das duas candidatas porque, desde a semana passada, que elas foram notificadas para se pronunciarem sobre os registros. Tanto Larissa quanto Cláudia foram condenadas pelo Tribunal Regional Eleitoral com inelegibilidade por oito anos.
“Mas o caso do prefeito Francisco José Júnior envolve uma tese então estaremos seguindo todos os prazos processuais e só deveremos julgar na semana seguinte”, disse o magistrado. Ele explicou ainda que o processo contra o prefeito em exercício está com o prazo de manifestação do político. Em seguida será remetido para parecer do Ministério Público Eleitoral. Nessa ação de impugnação o advogado Olavo Hamilton, que representa Cláudia Regina, argumentou que para ser candidato ao Executivo Francisco José Júnior teria que se desincompatibilizar do cargo até 48 horas após a homologação do seu nome na convenção.
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