quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Prestação de contas das Eleições 2014 tem prazo para entrega

OS CANDIDATOS QUE PARTICIPARAM DO PRIMEIRO TURNO TEM ATÉ O DIA 4 DE NOVEMBRO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS E OS QUE PARTICIPARAM DO SEGUNDO TURNO TEM ATÉ O DIA 25 DE NOVEMBRO
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Os candidatos que participaram somente do primeiro turno das Eleições 2014, realizado em 5 de outubro, têm até o próximo dia 4 de novembro para prestar as contas dos recursos arrecadados e das despesas de campanha.
Já os candidatos a presidente da República e a governador que disputaram o segundo turno ontem (26) devem prestar contas de campanha à Justiça Eleitoral até 25 de novembro. São obrigados a prestar contas: o candidato e os diretórios partidários, nacional e estaduais, em conjunto com seus respectivos comitês financeiros.
 Em seguida, dentro desse mesmo prazo, os prestadores de contas deverão dirigir-se ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, onde farão a entrega da documentação obrigatória (art. 1º, § 1º, da Resolução TRE nº 15/2014, c/c o art. 40, II, da Resolução TSE nº 23.406/2014). Para os candidatos que disputaram o segundo turno de votação (cargo de governador), o prazo para entrega das contas referentes aos dois turnos se estende até o dia 25/11/2014. Também neste prazo, estarão obrigados a prestar contas complementar os partidos políticos pelos quais tenham disputado tais candidatos, bem como os seus coligados (art. 38, § 2º, da Resolução TSE nº 23.406/2014).

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