OS CANDIDATOS QUE PARTICIPARAM DO PRIMEIRO TURNO TEM ATÉ O DIA 4 DE NOVEMBRO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS E OS QUE PARTICIPARAM DO SEGUNDO TURNO TEM ATÉ O DIA 25 DE NOVEMBRO
Os
candidatos que participaram somente do primeiro turno das Eleições
2014, realizado em 5 de outubro, têm até o próximo dia 4 de novembro
para prestar as contas dos recursos arrecadados e das despesas de
campanha.
Já os candidatos a presidente da República e a governador que disputaram o segundo turno ontem (26) devem prestar contas de
campanha à Justiça Eleitoral até 25 de novembro. São obrigados a
prestar contas: o candidato e os diretórios partidários, nacional e
estaduais, em conjunto com seus respectivos comitês financeiros.
Em seguida, dentro desse mesmo prazo, os prestadores de contas deverão
dirigir-se ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, onde
farão a entrega da documentação obrigatória (art. 1º, § 1º, da Resolução
TRE nº 15/2014, c/c o art. 40, II, da Resolução TSE nº 23.406/2014).
Para os candidatos que disputaram o segundo turno de votação (cargo de
governador), o prazo para entrega das contas referentes aos dois turnos
se estende até o dia 25/11/2014. Também neste prazo, estarão obrigados a
prestar contas complementar os partidos políticos pelos quais tenham
disputado tais candidatos, bem como os seus coligados (art. 38, § 2º, da
Resolução TSE nº 23.406/2014).
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