TRE mais uma vez cassa o mandato da prefeita de Baraúna
O Tribunal
Regional Eleitoral (TRE) cassou, em sessão realizada nesta sexta-feira
(12), o mandato da prefeita de Baraúna, Luciana Oliveira (PMDB), acusada
de cometer abuso de poder econômico durante o pleito municipal de 2012.
O relator do processo foi o juiz Artur Cortez. A decisão do pleno foi
unânime.
A cidade já
mudou de administração seis vezes em um intervalo de um ano e meio,
provocando uma situação de descontinuidade administrativa que preocupa
os moradores do município. Em 2012, foi eleito prefeito Isoares Martins
(PR) contra a candidata Luciana Oliveira. Logo no início do mandato, ele
foi afastado pelo TRE, por abuso de poder econômico durante a campanha.
Então, assumiu o presidente da Câmara, Tértulo Alves (PMN).
Com cinco
dias, Martins voltou ao cargo. Logo depois, veio a cassação definitiva
do republicano e a posse da segunda colocada. Mas a novela não
acabou. Luciana foi afastada pela Justiça Eleitoral também acusada de
abuso de poder econômico. Tértulo então voltou à prefeitura. A
peemedebista, em seguida, conseguiu uma liminar para voltar ao cargo até
que o processo seja julgado em definitivo.
O TRE optou
pela cassação de Luciana. Mas, no TSE, ela conseguiu nova decisão
favorável. O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer favorável à
continuidade da prefeita no cargo. Com a sétima mudança na Prefeitura e
a volta de Tértulo ao Executivo, a novela continua. Cabe recurso da
peemedebista ao TSE, que pode emitir liminar suspendendo a decisão da
Corte Eleitoral potiguar.
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