Várias irregularidades na administração
pública. Foi assim que o prefeito Daniel Pereira [PMDB], encontrou
quando assumiu a Prefeitura Municipal de Fernando, logo após a cassação
do mandato do prefeito José Renato da Silva [PV].
As maiores irregularidades, segundo
Daniel Pereira estão no que diz respeito as gratificações concedidas
pelo ex-prefeito José Renato, a funcionários públicos municipais
concursados e não concursados, sendo esta última irregular por não ter
garantia na lei.
As gratificações vão de 25% a 100%.
Um dos exemplo é o de Wilson Gomes da
Trindade, ocupante de cargo de Tesoureiro, que teve a gratificação
concedida em 100% de acordo com o salário base. E neste mesmo exemplo
tiveram várias outras pessoas em que o prefeito José Renato concedeu
100% de gratificação, que ao final, o salário ultrapassa o de um
secretário municipal e até mesmo o subsídio de um vereador que é de R$
1.900,00.
Francisco Railton da Silva, nomeado
Secretário de Administração e Finanças, teve gratificação concedida em
75%. Igualmente porcentagem recebeu Francimeires Paulino Dantas de Lima,
que foi nomeada Coordenador do Setor de Compras.
Já a primeira-dama Rosa Neide Medeiros
Dantas da Silva, nomeada para ocupar o cargo de Secretária de
Assistência Social Esporte e Lazer, teve gratificação concedida em 50%.
Diferentemente do secretários e até
mesmo do Tesoureiro, mais dois secretários receberam gratificação, só
que estes em menor percentual, que foi de 25%, no caso Rinácio Braga
Silva de Medeiros Cruz, nomeado Secretário de Educação e Cultura e
Francisco Elias Costa, nomeado Secretário de Agricultura e Meio
Ambiente.
“São vários e vários casos em que o
ex-prefeito concedeu gratificação que variam de 25% a 100%, e, em muitos
deles de forma irregular porque não existe previsão legal que garanta
secretário ou outro cargo da Administração Pública que não seja
concursado, que possa receber gratificação”, ressalta Daniel Pereira.
Mesmo dentro da ilegalidade, Daniel
Pereira chama a atenção para o fato de que o cargo de Tesoureiro,
Administração entre outros, ter sido concedido gratificação em 100%
enquanto que o Secretário de Educação e Cultura, “uma pasta que trabalha
muito mais, tenha recebido a gratificação de apenas 25%”, observa
Daniel Pereira.
O prefeito também observa, que mesmo
agindo com ilegalidade, fica comprovado o favorecimento do ex-prefeito
José Renato a algumas pessoas. “Tanto é verdade isso, que a Secretária
de Assistência Social Esporte e Lazer, que era a esposa dele, a
gratificação foi de 50%”, assevera Daniel Pereira.
Clique AQUI e veja as portarias em que acontece algumas nomeações e as gratificações que variam entre 25% a 100%.
SAÚDE – Na saúde, o prefeito Daniel
Pereira disse que os primeiros levantamentos apontam para uma total
desorganização e, não questiona apenas a gestão de Renato, mas também a
do ex-prefeito Gondemário de Paula Miranda “Gon”, tendo em vista que é
grande a quantidade de exames que deveriam ter sido marcos desde 2011.
De acordo com Daniel Pereira, a reforma
do Centro de Saúde Dra. Fátima Salviano ficou pela metade e não se tem
informações a respeito de projeto, de nada. O que se sabe, segundo
Daniel, é que os equipamentos estão sucateados, um veículo tipo Fiat Uno
quebrado, a sala de vacinas, as pessoas tinham que esperar ao meio do
sol, assim a entrega de medicamentos da farmácia.
Para Daniel Pereira, “é o Centro de
Saúde tem uma estrutura até boa, porém, não foi bem dividida, tanto é
que a sala de vacina e a entrega de medicamentos as pessoas tem que
fazer fila ficando no sol”.
Clique AQUI e confira mais fotos.
PAGAMENTO –
Outra irregularidade encontrada foi relacionada ao pagamento de alguns
contratados para realizar a limpeza pública. Como o caso de Paulo de
Tarso da Silva, que recebia R$ 299,00, menos de um salário mínimo, o que
não é permitido por lei.
“O que é mais grave é que mesmo pagando
menos de um salário mínimo, ainda estava atrasado, porque a esposa de
Paulo de Tarso veio conversar comigo para pagar dois meses que estavam
em atraso”.
