TSE decide hoje se concede registro da Rede Sustentabilidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide hoje (3) se
concede registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela
ex-senadora Marina Silva. Os sete ministros do tribunal vão decidir se
mesmo com parecer contrário do Ministério Público Eleitoral (MPE), o
partido está autorizado a disputar as eleições do ano que vem. A sessão
começará às 19h.
Na terça-feira (1º), o MPE enviou parecer ao TSE contra a concessão
de registro ao partido. Segundo o vice-procurador eleitoral Eugênio
Aragão, o partido não obteve o número mínimo de 492 mil assinaturas
necessárias para a obtenção do registro. De acordo com Aragão, a legenda
conseguiu validar 442.500 assinaturas.
Para obter registro, o partido precisa validar 0,5% dos votos
registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Segundo
Marina Silva, o partido coletou 868 mil assinaturas e tem 550 mil
validadas, número superior ao mínimo solicitado pela Lei Eleitoral. De
acordo com a ex-senadora, os números são divergentes porque durante o
processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais
regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam
95 mil delas sem justificativa.
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