Aprovada a punição mais rigorosa para quem dirigir alcoolizado
O
projeto de lei que prevê medidas mais rigorosas para quem for flagrado
dirigindo embriagado foi aprovado ontem (18) pelo plenário do Senado.
Pelo projeto, também passam a servir como prova a “perícia, o vídeo,
testemunho ou outros meios de prova admitidos em direito”. Caso o
condutor não concorde com o que for constatado, pode solicitar uma
contraprova, como teste do bafômetro, por exemplo. Hoje, a infração só
pode ser atestada por exame de sangue ou teste do bafômetro, que podem
ser recusados pelo motorista suspeito de embriaguez ao volante. A
matéria segue agora sanção presidencial.
As mudanças no Código de Trânsito Brasileiro dobram a multa para quem
for pego dirigindo com qualquer teor de álcool no sangue. A multar, que
hoje é R$ 957,70, passa para R$ 1.915,40, e se o motorista for
reincidente em um período 12 meses, ela dobra de valor. O crime de
conduzir o veículo sob embriaguez só é constatado por uma concentração
igual ou superior a 0,6 grama de álcool por litro de sangue.
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