Senado aprova fundo que ampara mulheres vítimas da violência doméstica
As
mulheres que foram vítimas da violência doméstica e que, por essa
razão, se separaram de seus cônjuges poderão ter uma ajuda financeira a
partir de R$ 622 por 12 meses. Projeto de lei nesse sentido foi aprovado
hoje (18), em caráter terminativo, pela Comissão de Assuntos Econômicos
(CAE) do Senado e vai à apreciação da Câmara dos Deputados.
A
proposta - Projeto de Lei do Senado (PLS) 109/2012 - cria o Fundo
Nacional de Amparo à Mulheres Agredidas (Fnama). Além da ajuda
financeira, está previsto também o treinamento profissional das vítimas,
geralmente dependentes financeiramente do ex-marido. "O treinamento
profissional terá o objetivo de facilitar a recolocação das mulheres no
mercado de trabalho", disse o autor do projeto, senador Jayme Campos
(DEM-MT)
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