PROJETO DO DEPUTADO WALTER ALVES

Projeto de Walter Alves garante isenção de ICMS na energia para pequenos produtores

 

O deputado estadual Walter Alves (PMDB) apresentou, um Projeto de Lei, que garante isenção do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços] nas contas de energia para o pequeno produtor rural durante os períodos de grave estiagem.
O parlamentar espera, com a medida, reduzir os impactos provocados pela falta de chuvas para os produtores, que vem sofrendo com a escassez de água.